Últimas Notícias
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas – Notícias
11/06/2026 - 14:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Defesa...
Read moreDetails
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns – Notícias
10/06/2026 - 16:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: brinquedotecas ajudam a reduzir a ansiedade e o...
Read moreDetails
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica – Notícias
10/06/2026 - 16:55 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Domingos Daniel criticou argumento populacional para número de varas Em...
Read moreDetails
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido – Notícias
10/06/2026 - 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: "É como um usucapião da marca" A Comissão...
Read moreDetails
Comissão adia para esta quarta-feira a votação de proposta que reduz maioridade penal para 16 anos – Notícias
09/06/2026 - 18:36 Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisa...
Read moreDetails
Comissão aprova projeto que suspende demarcação de terra indígena no Paraná – Notícias
09/06/2026 - 19:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de...
Read moreDetails
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica – Notícias
08/06/2026 - 11:47 Depositphotos Atual organização da Justiça Federal concentra decisões longe da região amazônica A Comissão da Amazônia...
Read moreDetails
Comissão aprova punir uso de “conta laranja” com bloqueio bancário por até cinco anos – Notícias
02/06/2026 - 07:44 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sanderson, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da...
Read moreDetails
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos – Notícias
02/06/2026 - 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sanderson: acolhimento institucional ajuda reconstrução da autonomia da vítima A...
Read moreDetails
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família – Notícias
03/06/2026 - 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: projeto corrige brechas na lei O Projeto de...
Read moreDetails