TJ-SP absolve Thiago Brennand de acusação de estupro
Tribunal reformou a condenação em segunda instância por entender que as provas não afastam dúvidas sobre a ausência de consentimento;...
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09/07/2026 - 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Paulo Pimenta é o autor do projeto O Projeto de Lei 2258/26...
09/07/2026 - 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ayres: responsáveis terão mais tempo para cuidar dos filhos, sem prejuízo salarial...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8) o texto da Proposta...
Polícia britânica investiga as circunstâncias do crime e afirma que, até o momento, não há indícios de motivação política ou...
10/07/2026 - 17:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça...
10/07/2026 - 17:16 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26...
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da...
AGU pede a extinção da ação e defende que o caso envolve a soberania nacional e a atuação do Judiciário...
10/07/2026 - 09:30 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Betto: fiscalização das encomendas será aprimorada com uso de inteligência...