Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A...
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O União Brasil decidiu, em convenção nacional realizada nesta terça-feira (4) adotar a neutralidade na corrida presidencial deste ano. Com...
Decisão reconhece prática abusiva contra visitantes de dois CDPs de Guarulhos e determina indenização por danos morais coletivos; Estado afirma...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) detalhou os resultados da Operação Rede Interrompida, deflagrada nesta terça-feira (4) pela...
Decisão destaca que o conteúdo produzido com inteligência artificial possui caráter ficcional e segue em análise na CortenFonte: https://spdiario.com.br/noticias/politica/mendonca-rejeita-pedido-para-retirar-video-de-flavio-que-associa-pt-a-faccoes.html
O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti, anunciada nesta terça-feira...
Unidade e empresas vizinhas foram evacuadas preventivamente enquanto bombeiros tentavam impedir que as chamas alcançassem outros reservatórios de produtos químicos.nFonte:...
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Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Dandara é a autora do projeto de lei O Projeto de Lei 758/26 estabelece...
O Republicanos anunciou nesta terça-feira (4) que não apoiará nenhum candidato à Presidência da República nas eleições deste ano. O...